O SINDJUF/PB (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba) encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e ao Juiz Federal Diretor da Secção Judiciária da Paraíba, Dr. Manuel Maia de Vasconcelos Neto, solicitando a consideração de dois dias como Ponto Facultativo. Os pedidos referem-se aos dias 13 de outubro de 2023 e 03 de novembro do mesmo ano.
O primeiro pedido refere-se ao dia 13 de outubro, que é imediatamente posterior ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. O SINDJUF/PB argumenta que a concessão deste Ponto Facultativo seria uma forma de permitir que os servidores possam desfrutar de um fim de semana prolongado e aproveitar o feriado religioso com suas famílias.
Da mesma forma, o sindicato também solicitou a consideração do dia 03 de novembro de 2023 como Ponto Facultativo. Esse dia é imediatamente posterior ao feriado de Finados, e a solicitação visa atender às necessidades dos servidores que precisam se deslocar para o interior do estado para prestar homenagens póstumas aos seus entes queridos.
Esses pedidos do SINDJUF/PB estão alinhados com práticas adotadas por outros tribunais e órgãos públicos em todo o país, incluindo o TRE/PB, além do possível apoio do governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como de diversas prefeituras no interior do estado. O sindicato ressalta a importância de considerar esses Pontos Facultativos como uma maneira de valorizar o bem-estar dos servidores e permitir que eles participem ativamente das celebrações religiosas e homenagens aos seus entes queridos. A decisão sobre esses pedidos agora está nas mãos das autoridades competentes, que devem avaliar as solicitações em prol dos funcionários do Poder Judiciário Federal na Paraíba.