O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal na Paraíba (SINDJUF/PB) obteve um avanço significativo junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Por meio do Processo SEI nº 0005672-48.2025.6.15.8000, a entidade pleiteou a alteração da Resolução TRE-PB nº 03/2016, demanda atendida com a publicação da Resolução nº 29/2025, em 24 de setembro.
A nova redação do Art. 2º estabelece que o TRE-PB realizará concurso de remoção sempre que houver vacância ou criação de cargos em seu quadro efetivo. Além disso, introduziu maior flexibilidade ao processo: nos pedidos de remoção de Analista Judiciário, passou a ser dispensada a exigência de correspondência de área e especialidade quando a movimentação envolver cargos de Analista da Área Judiciária e Analista da Área Administrativa, sem especialidade.
Com isso, amplia-se a possibilidade de movimentação dos servidores, atendendo a uma antiga demanda da categoria e fortalecendo a política de gestão de pessoas no Tribunal. Logo após a alteração, foi aberto concurso de remoção para Analistas Judiciários, já em conformidade com as novas regras.
O SINDJUF/PB destaca que essa atualização é fruto da atuação contínua em defesa dos interesses dos servidores, reafirmando a importância do diálogo institucional e da representatividade sindical para assegurar melhorias concretas no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana.