O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) decidiu, em sessão judicial realizada no dia 26 de setembro de 2024, pelo pagamento em pecúnia das horas extras trabalhadas por seus servidores em regime de sobrejornada. A decisão beneficia especialmente os Agentes de Polícia Judiciária do TRT13, que atuam em horários noturnos, fins de semana […]
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Nesta segunda-feira, 24 de setembro de 2024, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB) protocolou um requerimento administrativo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), visando a alteração na forma de cálculo da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e no Comprovante de Rendimentos dos […]
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A Diretoria do SINDJUF/PB, por meio de sua assessoria jurídica, representada pelo escritório Dantas Mayer, protocolou um requerimento administrativo junto aos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT/13), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O pedido visa o reconhecimento do direito ao […]
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Em ofício enviado à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Paraíba (SINDJUF/PB) sugeriu alterações à Resolução TRE/PB nº 8/2019, visando a ampliação da cobertura de saúde para familiares dos servidores e magistrados. O documento, assinado por seus representantes, […]
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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado da Paraíba (SINDJUF-PB) solicitou seu ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, movida contra a Lei nº 14.456/2022 que assegurou a mudança de escolaridade para o cargo de Técnico Judiciário, exigindo nível superior. A entidade destaca que a questão já foi […]
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A Diretoria Executiva do SINDJUF/PB, sob a liderança do Coordenador Geral Marcos José dos Santos, publicou o Edital de Convocação nº 06/2024, chamando todos os filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária. O evento ocorrerá no próximo dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, em duas chamadas: a primeira às 9h e a última às […]
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Na tarde do dia 04/09/2024 o nosso Coordenador Executivo Pedro de Figueirêdo Lima Neto esteve reunido com a Presidente do TRE/PB, Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para fazer interlocução pelo pedido do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) que foi instituída pela Lei de Nº 10.698/2003, com fulcro no entendimento do STJ do julgamento […]
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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB) protocolou, recentemente, requerimentos junto às administrações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para assegurar o pagamento administrativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei […]
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Na tarde do dia 2 de setembro de 2024, o Coordenador Executivo do Sindjuf-PB, Pedro de Figueirêdo Lima Neto, participou de uma audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Desembargador Thiago Oliveira. O encontro teve como objetivo a solicitação do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), um benefício instituído […]
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Na manhã do dia 21 de agosto de 2024, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária em sua sede administrativa, localizada na Rua Heráclito Cavalcante, Centro de João Pessoa. Presidida pelo coordenador geral Marcos Santos e secretariada por Geizon Lima, a assembleia reuniu 21 […]
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