Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (IPEA) mostrou que o Brasil possui uma proporção menor de servidores públicos em comparação com os Estados Unidos, países da Europa e nações vizinhas. Os dados, obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, refutam a ideia de que o serviço público no país está sobrecarregado de funcionários, como alguns argumentam em defesa da reforma administrativa (PEC 32).
De acordo com o IPEA, dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, apenas 11,3 milhões atuam no setor público, representando 12,45% do total. Essa porcentagem é inferior à dos EUA, referência global de valorização da iniciativa privada, que tem 13,55% dos trabalhadores no serviço público. O mesmo ocorre no Chile, onde os servidores representam 13,10% da força de trabalho.
A situação é ainda mais discrepante quando comparada com países que adotam o Estado de bem-estar social na Europa, como Noruega e Suécia, onde os servidores correspondem a 30,22% e 29,28% dos trabalhadores, respectivamente.
Os dados também apontam para uma escassez de servidores em diversos órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O número de servidores federais, exceto os professores universitários, encolheu nos últimos anos, apesar do crescimento populacional. A estimativa é que haja um déficit de 100 mil servidores no setor.
O setor do Poder Judiciário também tem enfrentado os impactos da falta de pessoal, resultando em sobrecarga de trabalho. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) tem lutado pela abertura de novos concursos e pela nomeação de servidores já aprovados, visando preencher os cargos vagos nos tribunais.
A situação é agravada pela ameaça da reforma administrativa proposta pela PEC 32, que pode desmantelar o Estado e prejudicar ainda mais o serviço público. A proposta prevê terceirização sem regra geral de concurso, aumento de cargos comissionados, redução de jornada e remuneração dos servidores em momentos de crise fiscal, além do fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a reforma está pronta para ser votada. Em resposta, a Fenajufe e outras entidades do funcionalismo público estão se mobilizando para atuar junto aos parlamentares contra a PEC 32 e em defesa da valorização do serviço público.
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SINDJUF/PB com informações da FENAJUFE – Fernanda Miranda e Folha de São Paulo