A violência contra a mulher segue como uma das mais graves feridas sociais do país. Mesmo com avanços legais importantes, como a Lei Maria da Penha e atualizações recentes na legislação em 2025, transformar direitos em realidade ainda é um desafio diário. Nesse cenário, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região tem ampliado sua atuação institucional para enfrentar esse problema de forma estruturada e contínua.
Reconhecendo a urgência do tema, o Tribunal instituiu a Ouvidoria Regional da Mulher e o Programa de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica. A iniciativa funciona como um canal seguro de escuta e acolhimento, garantindo sigilo absoluto, suporte psicossocial e proteção às vítimas. Mais do que responder às ocorrências, o programa atua de forma preventiva, integrando uma rede de apoio que busca interromper ciclos de violência.
O SINDJUF/PB, por meio de sua coordenadora de Articulação Política, Angela Cristina Azevedo de Melo, também reforça apoio às iniciativas de enfrentamento e destaca a importância de ampliar o debate para toda a sociedade.
“A violência contra a mulher não nasce no impulso. Ela é construída dentro de uma estrutura histórica que normalizou a desigualdade e o silenciamento feminino. Nosso papel é apoiar, acolher e fortalecer políticas que protejam as mulheres, mas também provocar uma mudança cultural profunda. Enfrentar essa realidade é romper com um sistema que ainda insiste em transformar poder em dominação. Isso exige compromisso coletivo e ação contínua.”
A proposta agora é avançar ainda mais, ampliando o alcance do programa para todas as colaboradoras do Tribunal. No entanto, especialistas alertam que, apesar da importância dessas medidas, o enfrentamento da violência de gênero exige mudanças profundas na sociedade. A cultura patriarcal, ainda enraizada, perpetua desigualdades e normaliza comportamentos abusivos.
Por isso, além das ações institucionais, cresce a necessidade de uma transformação coletiva. Envolver homens nesse debate, promover educação e conscientização e romper padrões históricos são passos essenciais para construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.