TRE-PB AVALIA MUDANÇA EM REGRA DE REMOÇÃO APÓS DIÁLOGO COM O SINDJUF/PB

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu um passo importante no debate sobre a política de gestão de pessoas ao receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Paraíba (SINDJUF/PB). A reunião, conduzida pela Presidência do Tribunal, teve como pauta central o pedido de alteração da Resolução nº 3/2016, que disciplina o Concurso Interno de Remoção no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana.

Atualmente, a norma impõe restrição à participação de servidores recém-empossados em concursos de remoção antes de completarem um ano de lotação. O SINDJUF/PB defendeu a retirada dessa exigência, argumentando que a limitação afeta diretamente a qualidade de vida dos novos servidores, além de dificultar a adequação entre perfil profissional e local de trabalho.

Atendendo a um pleito dos servidores, o sindicato encampou formalmente o requerimento apresentado pelo COINT (Comitê Interno), ampliando o pedido com outros pontos considerados estratégicos para o fortalecimento da política de valorização funcional. Durante o encontro, foram apresentados argumentos técnicos, administrativos e humanos que sustentam a necessidade de atualização da resolução, à luz da realidade atual do serviço público.

A Presidência do TRE-PB demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas, reconhecendo a pertinência do debate e a legitimidade das reivindicações. Ao final, comprometeu-se a proceder com a análise da matéria, sinalizando abertura institucional ao diálogo e à construção coletiva de soluções.

A iniciativa reforça o papel do SINDJUF/PB como interlocutor ativo na defesa dos direitos dos servidores e evidencia a importância do diálogo permanente para o aprimoramento das normas internas do Judiciário Federal.

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