Na tarde desta terça-feira (04/11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4750/2025, projeto de lei que repercute como uma guinada na valorização dos servidores do Poder Judiciário da União. A proposição, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), propõe recomposição de 8% anual, escalonado, a partir de julho de 2026, em três parcelas que se estendem até 2028.
Além disso, em conjunto com o PL 3084/2025, que trata da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ), a votação sinaliza um novo momento para a carreira pública do Poder Judiciário. Segundo relatos, a tramitação foi acelerada: os pedidos de urgência foram aprovados para ambos os projetos, o que permitiu votação direta em plenário.
O relator da matéria, Rafael Prudente (MDB-DF), destacou que os reajustes são “um investimento no fortalecimento da Justiça” e que servidores mais bem remunerados podem prestar serviço de maior qualidade à sociedade. A aprovação aconteceu com 299 votos favoráveis, 119 contrários e quatro abstenções, conforme informações das entidades representativas.
Agora, os textos seguem para o Senado Federal, onde devem ser analisados em breve. A expectativa dos servidores é de que essa etapa seja rápida, acompanhando o ritmo da Câmara, e que o avanço represente uma conquista histórica para a carreira.