DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO TRT-13 AVANÇA NA PAUTA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO AQ

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Em uma manhã marcada por diálogo institucional e pautas estratégicas para a valorização da categoria, os diretores sindicais Dalva Ferreira, Romero Dantas Maia, Ângela Melo e Perivaldo Lopes estiveram, nesta terça-feira (28/01), em reunião com a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Herminegilda Leite Machado. O encontro consolidou uma agenda voltada ao reconhecimento profissional, à justiça funcional e à modernização da carreira dos servidores e servidoras do TRT.

Entre os principais pontos apresentados, ganhou destaque a solicitação de implantação imediata do Adicional de Qualificação (AQ), instrumento considerado essencial para incentivar a formação continuada e reconhecer o esforço acadêmico dos trabalhadores do Judiciário do Trabalho. A direção sindical também defendeu a criação de uma política estruturada de incentivo à qualificação, com foco em parcerias com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), nos moldes de experiências exitosas de gestões anteriores.

Outro eixo da pauta foi o pedido de atendimento à recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o envio do anteprojeto de reenquadramento dos auxiliares remanescentes que ingressaram no serviço público antes da Lei nº 9.421/1997. A medida busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia dentro do plano de cargos e salários. Os dirigentes também solicitaram o apoio do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) ao Plano de Carreira da categoria, reforçando a necessidade de articulação nacional.

Durante a reunião, o chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal do TRT-13, Hyderlandson Costa, informou que o setor está mobilizando uma força-tarefa, com equipe extra, para priorizar a implantação dos novos valores e das novas regras do AQ, aprovadas pela Lei nº 15.292/2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025. A principal mudança estabelece que o cálculo do AQ deixa de ser um percentual sobre o vencimento básico e passa a incidir sobre o Valor de Referência (VR), correspondente a 6,5% do valor integral de uma CJ-01.

Sobre a política de incentivo à pós-graduação, a presidente do TRT-13 pontuou que o tema depende do cenário orçamentário do exercício de 2026, permanecendo em avaliação institucional para futuras tratativas com o sindicato e eventuais ajustes financeiros. A reunião foi avaliada como positiva, sinalizando abertura ao diálogo e avanços na pauta de valorização profissional.

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