Atendendo à solicitação conjunta do SINDJUF/PB e da ASSTRE/PB, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou, por meio da Portaria nº 142/2025, a concessão de ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi na véspera.
A medida é fruto de articulação sindical em nome do bem-estar dos(as) servidores(as), requisitados(as) e colaboradores(as), que poderão aproveitar com tranquilidade o tradicional período junino, otimizando deslocamentos e o convívio familiar. O pedido, fundamentado nos princípios da conveniência e razoabilidade, foi bem acolhido pela Presidência do TRE-PB, com base na autonomia administrativa reconhecida pelo CNJ.
A decisão também contempla a prorrogação de prazos processuais, conforme previsto no artigo 224 do Código de Processo Civil, reforçando o compromisso institucional com a legalidade e a organização do serviço público.
O SINDJUF/PB segue atuando com firmeza na defesa dos direitos da categoria, garantindo avanços que valorizam o trabalho e a qualidade de vida no serviço público federal.