Na tarde do dia 04/09/2024 o nosso Coordenador Executivo Pedro de Figueirêdo Lima Neto esteve reunido com a Presidente do TRE/PB, Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para fazer interlocução pelo pedido do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) que foi instituída pela Lei de Nº 10.698/2003, com fulcro no entendimento do STJ do julgamento do RESP 2.085.675.
Nosso coordenador iniciou a reunião mostrando a peça jurídica elaborada pela banca de advocacia do sindicato (Dantas Mayer Advocacia) e dando um histórico do pleito, incluindo a decisão do Ministro paraibano do STJ, Herman Benjamin, à autorização de pagamento por parte do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, por ordem de seu Presidente, Luís Roberto Barroso, aos serventuários do STF.
A Presidente se mostrou sensível ao pleito, tendo dito que fará o que estiver ao seu alcance para atender à solicitação do sindicato deixando claro que a matéria será objeto de análise de sua assessoria.
Estava presente na reunião, além da própria Presidente da Justiça Eleitoral Paraibana, a Diretora Geral do Tribunal, a Dra. Andréa Ribeiro Gouveia, que ouviu atentamente os argumentos trazidos por nosso Coordenador Executivo.
O Sindjuf-PB reitera o seu entendimento de que o tema está pacificado e que muito provavelmente não haverá obstáculos para que a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba venha proferir decisão favorável ao pleito dos servidores.
É o Sindjuf-PB trabalhando para beneficiar TODOS os servidores, ajudando a trazer dinheiro para o bolso dos seus representados neste momento tão delicado para a categoria.