O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) atendeu à solicitação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB) e aprovou a redução excepcional do expediente durante o mês de janeiro de 2025. A medida foi confirmada pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em resposta ao ofício protocolado pelo sindicato.
A decisão visa otimizar recursos e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores no período de suspensão dos prazos processuais, que ocorre até o dia 20 de janeiro, conforme prevê o artigo 220 do Código de Processo Civil. Além disso, segue precedentes de outros tribunais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já adotaram medidas semelhantes, com resultados positivos na economia de recursos, como energia elétrica.
De acordo com a determinação, o expediente na Secretaria do TRE-PB funcionará de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e às sextas-feiras, das 08h às 13h. Nas Zonas Eleitorais, o horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, durante todo o mês de janeiro.
O SINDJUF/PB comemorou a decisão, destacando que a redução do expediente reflete boas práticas administrativas e preserva a eficiência dos serviços públicos. Segundo o sindicato, a medida também contribuirá significativamente para o bem-estar dos servidores da Justiça Eleitoral, garantindo um equilíbrio entre a qualidade de vida e as demandas do serviço público.
A decisão do TRE-PB reforça o compromisso com a gestão eficiente e com a valorização de seus colaboradores, atendendo a uma reivindicação considerada justa e fundamentada pela categoria. O sindicato reafirmou a confiança na administração do TRE-PB e agradeceu pela sensibilidade na análise do pleito.
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