Atendendo a pedido do SINDJUF-PB, TRE altera expediente no feriado do Dia do Servidor Público

Atendendo a uma solicitação do SINDJUF-PB Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alterou seu expediente no final do mês de outubro, em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público.

Conforme a Portaria PTRE nº 524/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/08/2019, o Poder Judiciário Eleitoral na Paraíba, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 31 de outubro.

Leia abaixo o que diz a Portaria do TRE-PB

Portaria PTRE nº 524/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/08/2019, considerando requerimento formulado pelo SINDJUF-PB em Processo Administrativo, disciplina que o feriado do dia 28 de outubro de 2019, dia do servidor público, será transferido, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e das 68 Zonas Eleitorais do Estado, para o dia 31 de outubro de 2019.

JUSTIÇA FEDERAL TERÁ A MESMA ALTERAÇÃO

De acordo com o Ato Nº 386 do TRF 5, datado de 03 de outubro de 2019, a mesma alteração deve ocorrer para o expediente da Justiça Federal. O feriado que deveria acontecer em 28 de outubro, foi transferido também para o dia 31 do mesmo mês.

Confira a íntegra do Ato Nº 386 do TRF-5

ATO Nº 386, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º. Transferir para 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º. Comunicar que nesta data e no dia 1º de novembro de 2019, sexta-feira, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Art. 3º. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 04 subsequente (segunda-feira). Artigo 1º - Fixar horário corrido de expediente administrativo neste sindicato, por um período experimental de 90(noventa) dias, das 07h30 até às 13h30, a partir do dia 14 de outubro do mês corrente, exceto nos dias previstos em calendário para reunião da diretoria executiva, onde o expediente será em dois turnos (manhã e tarde);

Art. 4º. Cientificar os Diretores do Foro das Seções Judiciárias vinculadas, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional da União - 5ª Região, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Procuradoria Regional Federal - 5ª Região, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil dos termos do presente Ato.




PUBLICAR. REGISTRAR. CUMPIR.

VLADIMIR CARVALHO

Presidente









FONTE: SINDJUFPB